Uma operação de fiscalização apreendeu 38 metros cúbicos de madeira serrada no domingo (27). A carga tem valor de R$ 31.413,97. A ação foi realizada pelas equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotadas na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
“Em setembro a inteligência da PRF entrou em contato com a equipe de fiscalização da Coordenação do Itinga para informar a placa de um veículo que possivelmente passaria pelo posto fiscal conduzindo mercadorias irregulares. Após quase 30 dias, o veículo passou pelo posto fiscal e apresentou notas fiscais de madeira serrada e foi imediatamente levado para verificação física da carga, sendo acompanhado pela equipe da PRF e a fiscal ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dom Eliseu. Na vistoria foi identificado que havia madeira da espécie cupiúba, que não estava especificada na nota fiscal”, contou o coordenador do Itinga, Gustavo Bozola.
A análise dos documentos mostrou que a nota fiscal, a guia florestal e o manifesto eletrônico foram emitidos em 18/10, e como a carga saiu de Ulianópolis (PA) com destino a Teresina (PI), um trajeto que não levaria nove dias saindo da cidade de origem e chegando até o posto fiscal, os indícios eram de de que os documentos estavam sendo usados mais de uma vez, para fins de fiscalização.
Os documentos fiscais apresentados foram desconsiderados e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 10.743,57. A carga seguiu escoltada pela PRF para o pátio da Secretaria de Meio Ambiente de Dom Eliseu para os procedimentos ambientais cabíveis.
Fonte: Agência Pará/Foto: Divulgação